Trabalhador: de sujeito escravizado a objeto descartável

Que mundo o trabalhador irá encontrar lá fora quando terminar o distanciamento social? Qual será o impacto social do coronavírus sobre o emprego?

A epidemia pega, apega, infecta, corrompe, perverte, contamina… A epidemia é tão temida que ela é crime previsto no Artigo 267 do Código Penal Brasileiro, punível com pena de dez a quinze anos de prisão. Tem gente nas ruas que poderia ser enquadrada nesse crime. Isso causa revolta e pode explicar as manifestações violentas a que começamos a assistir nas principais capitais americanas e brasileiras. Qualquer epidemia provoca transformações comportamentais, sociais, econômicas e religiosas profundas. Quando ela evolui para pandemia, então podemos ter a certeza que estamos perante um fenômeno de transformação social total. Que impacto social isso terá sobre o trabalho? Afinal é do trabalho que vivemos.

O primeiro impacto visível e palpável são milhões de trabalhadores que, da noite para o dia, ficaram sem emprego e que se encontram nos limbos sem saber o que vai acontecer. As projeções mais otimistas apontam para um impacto devastador: entre 30 e 50 milhões de desempregados no Brasil, entre 70 e 100 milhões nos EUA, pelo menos 500 milhões no mundo todo.

Uma breve retrospectiva histórica pode nos ajudar a melhor entender o que está acontecendo com o trabalho aqui e agora e tentar avaliar como vai ficar o trabalhador daqui em diante.

A pandemia mais devastadora registrada na história da humanidade - a peste negra - começou na Crimeia em 1343. Em 1415, ele fez uma vítima tardia, D. Filipa de Lencastre. Uma princesa inglesa neta e prima de rei inglês, esposa de D. João I rei de Portugal, e mãe da ínclita geração que deu ao mundo uma dinastia de príncipes ilustres e cultos. Enquanto ela agonizava de peste bubônica no convento de Odivelas, arredores de Lisboa, seus filhos embarcavam para a conquista de Ceuta, primeiro bastião cristão em terras muçulmanas. Ali foi armado cavaleiro, no campo de batalha, um de seus filhos mais ilustre, o Infante Dom Henrique (sobre este assunto ler: "Infante ou infame?), que passou para a história com o cognome de “O navegador” por ter sido financiador e pioneiro da epopeia marítima dos portugueses, embrião do mundo globalizado. Mas ele também foi o precursor e patrono do tráfico de escravos, negócio que ele contribuiu para internacionalizar. A escravidão sempre existiu e sempre foi praticada em larga escala sobre toda a face da terra. Porém, o tráfico de escravos inaugurado por Henrique o Navegador trazia uma inovação: a marca da supremacia racial fundamentada na cor da pele. Partindo de uma interpretação perversa da Bíblia - que considerava os negros descendentes de Caim, o primeiro homicida bíblico que matou o irmão por ciúmes - por sua vez legitimada por bula papal, institucionaliza-se assim o trabalho escravo, flagelo ainda hoje observável no Brasil e no mundo.

Este flagelo é uma consequência direta dessa mesma epidemia que vitimou a mãe de Henrique o Navegador. Calcula-se que a peste negra matou quase metade da população europeia da época. Faltava mão de obra para trabalhar nos campos e nos burgos onde florescia uma nova classe, a burguesia. Depois de conquistar Ceuta, Henrique investiu pesado na conquista de novos mercados em busca de ouro e especiarias que chegavam ao norte de África vindas da Índia por via terrestre. Porém o mercado mais próspero que ali encontrou foi o tráfico de escravos, amplamente praticado entre africanos. Vendo aí uma excelente oportunidade de ganhar dinheiro, Henrique começou a carregar escravos nas suas caravelas para, depois de batizados, serem vendidos para o resto da Europa. Em agosto de 1444 foi organizado no porto de Lagos, no Algarve, ao sul de Portugal, o primeiro leilão daquele que viria a se tornar o mais mais próspero, mas também os mais infame, dos negócios durante os seguintes 444 anos, se considerarmos a lei áurea de 1888 o fim “oficial” do sistema escravagista.. Ainda hoje a herança sombria dessa pandemia surte seus efeitos através do racismo e da falta de oportunidades que mantêm acorrentados à miséria muitos descendentes dos milhões de negros arrancados da África a ferros.

Apesar de suas consequências nefastas, o sistema escravagista contribuiu para uma era de grande prosperidade econômica, sobretudo em benefício das potências coloniais que sobre ele assentaram seus impérios. O trabalho escravo, ao aumentar drasticamente a oferta de produtos de consumo de massa - o algodão no Sul dos Estado Unidos, o Açúcar em Cuba, o Café no Brasil - contribuiu para o advento da revolução industrial. Foi graças à mão de obra escrava que a indústria têxtil, alimentar e agropecuária se desenvolveram para assumirem o protagonismo que têm hoje.

O tráfico negreiro foi durante séculos o maior e mais internacional de todos os negócios. Além da compra e venda de escravos, ele envolvia toda uma cadeia interesses que incluía estaleiros e armadores, transportadores, seguradoras, banqueiros, financiadores, comerciantes, fazendeiros e uma vasta gama de bens e serviços que antecederam o advento da economia capitalista. Com o fim do sistema escravagista e a chegada da economia capitalista a exploração do trabalho humano atinge um novo patamar. Os detentores dos meios de produção continuaram a explorar não mais com base na cor da pele mas sim com base na exploração da força de trabalho. Deixou de importar que fosse preto ou branco, apenas importava que desse lucro. Esse sistema ainda está em vigor.

Outra pandemia que contribuiu para uma transformação social total, foi a gripe espanhola, “a pneumônica”, que contaminou o mundo, entre 1918 e 1920 e custou a vida, calcula-se, a 50 milhões de pessoas. Por ter coincidido com o fim da primeira guerra mundial, seus efeitos ficaram dissimulados entre a miséria e a devastação provocadas pela guerra. Uma coisa é certa, ela matou mais gente do que a própria grande guerra (cerca de 9 milhões de mortos) e desencadeou uma série de efeitos colaterais desastrosos: genocídios , extremismos, limpezas étnicas, surgimento do fascismo, ascensão dos totalitarismos tanto de esquerda quanto de direita por todo o mundo, que vinte anos mais tarde viriam a deflagrar a segunda guerra mundial.

Nem tudo foi horrível. O esforço de guerra trouxe um grande desenvolvimento tecnológico que iria contribuir para a mecanização da indústria e dos meios de produção que tornaram o mundo muito mais produtivo. Por sua vez, o necessário enfrentamento da pandemia permitiu o aparecimento dos primeiros sistemas públicos de saúde, com seus hospitais públicos, faculdades de medicina, escolas de enfermagem, indústria farmacêutica que iria dar início ao desenvolvimento de novos medicamentos, analgésicos, vacinas...

Os efeitos devastadores da guerra potencializados pela pandemia - que vitimaram sobretudo as camadas mais jovens da população - contribuíram, de novo, para uma grande escassez de mão de obra na Europa e no mundo. Porém a resposta a essa falta de trabalhadores foi bem diferente daquela provocada pela peste negra. Ao abrigo da lei da oferta e da procura, houve até um aumento dos salários. A mão de obra “quase” escrava ainda tinha prevalecido nos primórdios da revolução industrial, sobretudo na indústria têxtil. Agora, os avanços tecnológicos, políticos, sociais, filosóficos e religiosos exigiam outro tipo de resposta, mais humanizada, mais científica, mais produtiva… É nesse contexto que surge a Liga das Nações, criada para garantir a paz e melhores condições de vida. Como o inferno está cheio de boas intenções, isso não impediu o deflagrar da segunda guerra mundial vinte anos mais tarde. Apesar disso, destaca-se o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundada em 1919, com sede em Genebra, na Suíça. Ela tem por missão “promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas”. Como a necessidade faz o engenho, a partir daí, tudo vai ser feito para valorizar a “dádiva do trabalho”, que passa a ser símbolo de liberdade, prosperidade, honestidade e de todos os valores “paternalistas”, garantidores do bem-estar das famílias, da sociedade e do progresso. . Entrávamos no “fordismo” expoente máximo da glorificação do emprego.

Um século depois, às vésperas da pandemia que nos atingiu e ainda nos obriga ao distanciamento social para escapar do contágio, a quantas anda esse tão valorizado trabalhador? Neste início do século XXI, trabalhar deixou de ser uma obrigação e uma forma de distinção social, sinal de honestidade e prosperidade, para passar a ser um privilégio cada vez mais raro. Desde o ano 2000 que não é criado um único novo posto de trabalho no planeta, segundo dados da OIT.(sobre este assunto ler: "O emprego finou".)  Com a chegada das novas tecnologias, que aperfeiçoaram e sofisticaram a mecanização das tarefas, o trabalhador passou a ser dispensável. Não existe tarefa rotineira que não possa ser executada por uma máquina ou robot. As grandes unidades fabris que empregavam milhares de trabalhadores, agora produzem muito mais com a metade dos efetivos. E se houver muito protesto e pouco lucro, elas pegam na fábrica e a transferem para qualquer lugar do planeta onde a mão de obra seja abundante, barata e obediente… Tudo isso com apoios e subsídios estatais, sob o olhar benevolente dos detentores dos meios de produção e financiados pela alta finança internacional que joga na bolsa com os lucros alcançados. Muitos empregados nunca viram o patrão e a recíproca é verdadeira. O desemprego cresceu de forma galopante. Para se elegerem os políticos prometiam o quê? O grande privilégio do emprego. Mesmo sabendo que, com os decretos ultraliberais que ajudaram a aprovar, não teriam nunca condições de cumprir a promessa. Este cenário era válido até à chegada da pandemia de coronavírus.

Antes da pandemia, os governos nacionalistas e ultraliberais já estavam precarizando o trabalho a todo o vapor. Antevendo uma abundância de mão de obra disponível perante a sempre crescente robotização das tarefas e um deslocamento do capitalismo produtivo (que precisava de mão de obra com carteira assinada) para o capitalismo financeiro (que dispensa o vínculo empregatício), o ultraliberalismo já só empregava de forma precária. Além disso, as novas legislações trabalhistas e a desistência dos estados em investir no aparelho produtivo para transferir tudo para a iniciativa privada exigiam a precarização completa do trabalhador antes dessa transferência.

A epidemia do coronavírus antecipou esta realidade. Aquilo que ainda era uma tendência, agora veio para ficar, sem apelo nem agravo. O exemplo mais gritante dessa nova realidade é a banalização dos “zero hours contracts” com origem no Reino Unido, berço do ultraliberalismo. Nos “contratos zero horas”, não há determinação prévia de horas de trabalho. O trabalhador fica à disposição do empresário, esperando sua chamada. Quando é chamado para realizar o serviço, ele recebe apenas pelo trabalho efetuado e nada pelo tempo que ficou em espera. Não beneficia de nenhuma cobertura social nem de nenhuma proteção jurídica. Pior. Para ter acesso ao serviço ainda precisa investir no próprio equipamento de trabalho (carro, moto, bicicleta, equipamentos de proteção). É o caso dos prestadores de serviços para o Uber, 99, Rappi, Ifood, Loggi e tantas outras plataformas digitais.

Tudo indica que este modelo se estenda a muitas outras áreas, sobretudo no que respeita a prestação de serviços em “home office”. Os que ainda têm vínculo empregatício permanecerão ligados à empresa em teletrabalho. Na primeira oportunidade, eles serão desvinculados e continuarão a executar as mesmas tarefas exclusivamente “por conta própria”, sem qualquer responsabilidade por parte dos empregadores. Estes “venderão” o modelo como sendo atrativo pela sua flexibilidade. Todavia, a maior flexibilidade consiste em bater as metas do dia anterior. Se bateu a meta é “bem” remunerado, se não bateu não ganha nem para comer. O sonho da jornada de trabalho confortável e reduzida, vira pesadelo. Isolados, cada um no seu cortiço, sem sindicato, permanentemente ameaçados de ser substituídos por um dos milhões de desempregados que o coronavírus isolou em casa. O que antes da pandemia era a exceção, agora vira a norma.

Para agravar a situação, assistimos a uma deslocação do capitalismo produtivo para o capitalismo digital. Essa tendência também já era observável mas foi acelerada pela pandemia. As chamadas novas tecnologias já não são mais tão novas. Amadureceram. Algoritmos, inteligência artificial, robótica, internet das coisas… são uma realidade. Vivemos um intensificação dos processos produtivos automatizados em toda a cadeia produtiva. Boa parte da logística empresarial já é controlada digitalmente. Assistimos a uma substituição das atividades assalariadas e manuais por ferramentas automatizadas e robotizadas sob comando digital. Na Alemanha e muitas plantas da China e dos USA isso já é uma realidade. Não tardará a se expandir para o resto do mundo.

"A principal consequência disso para o mundo do trabalho será a ampliação do “trabalho morto”, tendo o maquinário digital, através desta intermediação das coisas, como dominante e condutor de todo o processo fabril. Haverá, então, a drástica redução do “trabalho vivo”, com a substituição das atividades assalariadas e manuais por ferramentas automatizadas e robotizadas, sob o comando informacional digital. Como consequência, mais robôs e máquinas digitais invadirão a produção, tendo as tecnologias da informação e da comunicação como comandantes dessa nova fase de subsunção real do trabalho ao capital, inclusive no setor de serviços".

Esta cyber indústria tem como objetivo, desenvolver ao limite uma nova fase de automação que se diferencia tanto da Revolução Industrial, quanto do salto dado pela indústria automotiva do século 20 e também da reestruturação produtiva que se desenvolveu a partir da década de 1970. Assistiremos à consolidação da hegemonia da infomediação digital no mundo produtivo. Celulares, tablets, smartphones, robots… garantirão o controle e a supervisão da produção. O resultado será uma nova divisão internacional do trabalho adaptada a esta cyber indústria do século XXI. Semelhante à matriz tecnológica que a sustenta, essa nova divisão internacional do trabalho será binária: de um lado um teremos um punhado de trabalhadores ultra especializados e supervalorizados e do outro lado, em muito maior número, os trabalhadores descartáveis.

Fala-se muito em “escravização digital” para definir essa nova relação de trabalho. Não me parece adequado. No sistema escravagista, o trabalhador escravo, apesar da sua condição mercantil nunca deixou de ser sujeito, aquele que comete ação, o que faz acontecer, o que possui vida e consciência. O senhor conhecia cada um de seus escravos pelo nome. Administrava punições e recompensas individualmente. Apesar de toda a barbaridade exercida sobre o escravizado ele nunca perdeu a condição de sujeito. Mesmo se ela lhe era negada através de preconceitos sociais, legais e religiosos, ele nunca deixou de ser sujeito. Tanto é assim que ao senhor de escravo sempre coube a liberdade de lhe devolver o exercício da condição de sujeito que lhe havia sido negada. Já o trabalhador descartável do futuro (que já chegou), não passa de um objeto, aquele que recebe a ação, o que sofre o ocorrido, o que não tem reação, não tem vida… pelo menos no contexto dessas relações de trabalho. Ele não precisa conhecer o patrão, recebe ordens de uma máquina, comunica-se através da mesma, incorpora a tecnologia e o objeto que o domina, do qual ele é uma mera extensão.

Resumindo e concluindo. O servo medieval fazia parte integrante da propriedade do senhor feudal, que sobre ele exercia direito de vida ou de morte. Com as grandes descobertas marítimas é inaugurada a era mercantil. O senhor feudal torna-se também senhor de escravos e transforma o servo em mercadoria negociável na praça, com a agravante do estigma da cor da pele. Com a revolução industrial o senhor de escravos vira patrão, dono dos meios de produção, fonte de lucros através da exploração da força de trabalho dos servos promovidos a trabalhadores que inauguram a era do capitalismos produtivo. Chega enfim o capitalismo digital, onde as relações de trabalho se tornam anônimas e impessoais, eliminando definitivamente o incomodo vinculo entre empregado e empregador e transformando os trabalhadores em objetos descartáveis. 

Afinal o que distingue o servo ou escravo, do trabalhador descartável moderno? Do ponto de vista formal pouca coisa os distingue: servo, escravo ou trabalhador, todos são submetidos a um processo de servidão e exploração para sobreviverem. Eventualmente podemos observar uma diferença de grau nesse processo, dependendo da época.  A principal distinção é conceitual: enquanto o servo ou escravo são forçados e coagidos a cumprir ordens e tarefas sob pena de punição ou até risco de vida, o trabalhador descartável é um servo "voluntário" que interioriza como um privilégio o fato de ter um trabalho, mesmo precário. A tentação é grande de ver neste "privilégio da servidão" uma espécie de último estádio da alienação, onde os indivíduos permanecerão definitivamente "alheios a si próprios ou a outrem, tornando-se escravos de atividades ou instituições humanas, devido a questões econômicas, sociais ou ideológicas". Como se tivéssemos alcançado o "fim da história". Os socialistas pregam que a única solução voltar a tomar posse dos meios de produção para através de um trabalho "justo" garantir melhores condições aos trabalhadores. Parece-me que nada disso vai acontecer.  

Acredito que a transformação social total promovida por esta pandemia do Covid-19, produzirá uma revolução no sentido literal do termo: "completar volta". Um ciclo da exploração do homem pelo homem se fecha, para iniciar outro orientado pela tomada de consciência por parte dos trabalhadores da precaridade e da instrumentalização da sua condição. Isso os levará a reagir "voluntariamente" e a empreender estratégias para escapar da sua condição de "objetos descartáveis" a que parecem estar condenados. É nesse contexto que acontecem as grandes revoluções na história da humanidade: quando acuados a uma condição insuportável e insustentável, os indivíduos tomam consciência que são eles os atores do próprio destino. 

Como isso vai acontecer? Até agora o Estado sempre desempenhou o papel de atravessador entre o capital e o trabalhador. Via de regra para legitimar a subserviência do trabalhador ao grande capital e daí tirar dividendos em forma de impostos que alimentam a máquina de Estado e a classe política sustentada por ela. Enxergo como uma possibilidade que com a generalização do capitalismo digital - cuja tendência é que ele se torne cada vez mais supranacional - se assista a uma negociação "direta" entre os prestadores de serviços e o capital através de plataformas que "dispensam" a intervenção do Estado parasita. Tanto o Estado quanto o trabalhador vão ter que se reinventar. Mas isso será matéria para uma próxima reflexão.

Brasília, 05/06/2020