Infante ou infame ?

Brasília comemora este ano 60 anos de idade. Uma jovem idosa que tem muita história para contar. Tem a mesma idade um monumento erguido em 1960 e inaugurado pelo Presidente Juscelino Kubitschek. Fica na Praça Portugal, junto à Embaixada de Portugal e foi instalado no seu pedestal para comemorar os 500 anos da morte do Infante Dom Henrique. É em homenagem a ambos, a Brasília e ao Infante, que publico este texto.

Filho, irmão e tio de reis portugueses por parte de pai, bisneto e sobrinho de reis ingleses por parte de mãe, nomeado pelo seu próprio pai, governador de Ceuta aos 20 anos de idade, nomeado pelo Papa Leão X governador e administrador da poderosa Ordem de Cristo aos 26 anos de idade, este príncipe piedoso, casto e austero, educado na mais pura tradição clássica e cavalheiresca, desenvolveu uma curiosidade sem limites em relação a tudo o que a época em que viveu oferecia de inédito e heroico, para chegar finalmente ao que hoje consideramos de mais degradante: a escravatura negra à escala planetária, da qual ele foi o patrono.

Quando morreu em 1460, Henrique deixava como herança um fluxo anual de 800 a 1000 escravos provenientes de Arguim na Costa Africana. Seu hagiógrafo particular, Eanes de Zurara, relatou na “Cronica da Guiné” o cuidado com o qual o Príncipe recebia os escravos, no porto de Lagos no Algarve: montado no seu cavalo ele inspecionava a mercadoria antes de distribuir alguns espécimes pela igreja local, enquanto os clérigos os aspergiam com água benta, significando assim o desejo de salvar suas almas enquanto tomava posse de seus corpos, para depois vendê-los nos mercados do reino.

Partindo de um ideal piedoso e difuso, o de dilatar a fé e o império, Henrique acaba movido por um objetivo claro e positivo: o de descobrir e conquistar terras para nelas estabelecer entrepostos a partir dos quais possa garantir sua riqueza e glória. Para atingir seus objetivos, todos os meios são bons desde que sejam eficazes. Ao inaugurar as rotas marítimas, ele une continentes até então separados, provoca o encontro entre crentes e gentios, promove intercâmbios comerciais e sociais à escala mundial e torna-se o precursor daquilo a que hoje chamamos globalização.

Mas, pera defensam dos Lusitanos, 

Deixou, quem o levou, quem governasse 

E aumentasse a terra mais que dantes: 

Ínclita geração, altos Infantes." 

Camões em "Os Lusíadas" 

(Canto IV, estância 50): 

Só muito recentemente a infâmia do tráfico de escravos veio manchar a biografia do Infante, sinal dos tempos, que nos permite pensar que a humanidade (no sentido exato do termo) evolui. Antes disso, jamais o seu papel precursor na escravatura negra foi considerada vil o suficiente para manchar a reputação de Henrique “O Navegador”. Aliás, o epíteto de navegador nem sequer é merecido porque afinal ele pouco navegou. Bem mais merecida foi a expressão cunhada pelo poeta Luís de Camões que o qualificou, a ele e aos irmãos, de ínclita geração. Na verdade, Henrique e seus irmãos, constituem a primeira geração de príncipes realmente cultos e letrados em Portugal e estão entre os mais influentes e viajados da Europa daquela época.

As primeiras expedições ao Norte de África promovidas e financiadas pelo Infante, tinham como objetivo expandir os limites de Portugal cujo território estava confinado entre a poderosa Espanha, hostil a qualquer veleidade expansionista de Portugal para os lados da península ibérica, e o oceano Atlântico, esse mar tenebroso, desconhecido, infinito mas cheio de promessas. O pioneirismo do Infante consiste em assegurar ao reino de Portugal o controle das rotas marítimas de comércio entre o Atlântico e o Oriente Médio. E para interceptar o lucrativo negócio de ouro e especiarias dominado pelos árabes, senhores das rotas terrestres por onde circulavam além do ouro e das especiarias também cereais e todo o tipo de riquezas.

O negócio de escravos, embora não estivesse inicialmente na mira de Henrique, logo se revelou ser um mercado altamente proveitoso. A tal ponto que o Infante o transformou em uma das suas maiores fontes de renda. Para amenizar os riscos que envolviam a captura direta de escravos, método que se revelou perigoso e improdutivo porque os africanos aprenderam a se defender e a contra atacar, a partir de 1448 o Infante orienta os seus homens a comprar escravos nos mercados já estabelecidos na Costa de África, tornando-se um dos melhores clientes dos reis e chefes locais na aquisição de escravos. Perante o sucesso do negócio, nesse mesmo ano ele empreendeu a construção da Feitoria de Arguim, ao sul do Cabo Branco na atual Mauritânia, primeiro entreposto comercial fortificado, de onde intensificou a troca de produtos europeus por gêneros como o ouro, especiarias e escravos. O negócio de escravos revelou-se tão próspero na Costa africana que o Infante entra nele não unicamente para trazer escravos para Portugal e revendê-los para o resto da Europa, mas também para alimentar o próprio mercado africano, comprando escravos no Golfo do Benim para vendê-los aos próprios africanos na Costa do Ouro, onde eram usados em abundância na mineração do ouro, metal precioso por sua vez usado como forma de pagamento. Em 1452 a chegada de ouro a Portugal era tanta que começaram a ser cunhados os primeiros cruzados de ouro, a moeda mais valiosa da época.

É um anacronismo condenar e julgar o Infante pelo seu papel pioneiro na escravatura negra. No contexto do seu tempo, ele provavelmente foi avaliado como um genial homem de negócios por ter sabido enxergar antes dos outros a potencialidade de um mercado que já existia e que ele internacionalizou, que supria a grande carência de mão de obra na Europa e no mundo depois de uma série de pestes devastadoras de população e que ao mesmo tempo castigava os seus principais inimigos, os árabes donos desse monopólio até então. Portanto ele se outorgava toda a legitimidade comercial, política e religiosa para expandir um negócio que veio a tornar-se um dos mais vis e dramáticos que a humanidade já conheceu e do qual ainda hoje sofremos as sequelas através do racismo.

Henrique ficou para a posteridade como o grande impulsionador dos descobrimentos que transformaram Portugal num império e na maior potência marítima dos séculos XV e XVI. São-lhe atribuídos feitos grandiosos, tais como a famosa Escola de Sagres, porém envoltos em polemica por não haver documentos que os comprovem a não ser o que foi escrito por Eanes de Zurara, pago por ele para glorificar sua própria imagem.

Conhecido por seu fervor anti islâmico e movido por sua ânsia de propagar a fé cristã, continuando além fronteiras o que a primeira dinastia de reis portugueses havia feito em território nacional, o Infante toma para si a grande missão de perseguir os muçulmanos onde quer que eles estivessem. Foi bem sucedido em Ceuta mas amargou insucessos, tais como o desastre de Tânger, uma tentativa frustrada de conquista em terras árabes onde perdeu a batalha e junto com ela milhares de homens entre os quais seu irmão Fernando que foi capturado pelos muçulmanos e morreu no cativeiro porque em troca da sua libertação os árabes exigiam a devolução de Ceuta o que não foi aceito pela coroa portuguesa.

Gerações de historiadores, sobretudo os portugueses, têm tratado a figura de Henrique o Navegador como a encarnação do visionário que consagrou sua existência a engrandecer e glorificar a pátria em detrimento dos seus interesses pessoais. Porém essa figura não resiste a algumas contradições: dono de uma ambição sem limites e com poder o bastante para alimentá-la ele soube conquistar a imortalidade em vida mas não tem como preservá-la sem mancha num mundo onde os valores humanos estão em constante mutação, isto para glória da própria Humanidade.