A culpa é do Cabral

A culpa é do Cabral ?

Através deste artigo pretendo dar a minha contribuição para responder a três questões muito recorrentes no imaginário brasileiro:

1. Porque é que o Brasil foi colonizado por Portugal e não por outra potência colonial?
2. Porque é que alguns países colonizadas pelas outras potências coloniais se dão aparentemente melhor e se tornaram mais prósperos do que o Brasil?
3. Porque é que o brasileiro sofre da síndrome do colonizado e não se consegue livrar do infame complexo de vira-lata?

A história colonial brasileira é rica em episódios onde outras potências coloniais, além de Portugal, tentaram firmar seus potentados no Brasil. Apesar de rica ou talvez por causa disso, essa história não impede ao brasileiro de sofrer da “síndrome do colonizado” que consiste em valorizar o que não tem, em desvalorizar as qualidades que tem, e em culpar os outros pelas desgraças do Brasil. Para o brasileiro acometido dessa síndrome tudo é “culpa do Cabral”.

Um historiador norueguês, que estudei nos meus tempos de faculdade, mas de quem não lembro o nome, resumia assim a história da colonização: "os ingleses colonizaram brandindo a espada, os espanhóis colonizaram erguendo a cruz e os portugueses colonizaram usando o pênis". Abstração feita do caráter caricato da situação, convenhamos que faz algum sentido.

A colonização inglesa se deu a ferro e fogo, dividindo para reinar e proibindo qualquer tipo de miscigenação com o colonizado; a colonização espanhola foi motivada por grandes debates de teólogos, entre os quais se destacou Bartolomeu de Las Casas, primeiro sacerdote ordenado nas Américas, grande defensor dos índios, responsável por ter resolvido de uma vez por todas a grande questão que afligia os teólogos do século XVI, que era a de saber se os índios tinham ou não alma; enfim, os portugueses também muito preocupados em dilatar a fé e o império, tal como os espanhóis, mas o fazendo de maneira muito mais prosaica: promovendo a copulação entre portugueses e os povos que encontravam para que, se reproduzindo, fossem em número suficiente para ocupar os espaços conquistados e assim compensar a falta de capital humano uma vez que, pela sua pequenez, Portugal não dispunha de habitantes suficientes para ocupar e administrar tanto território.

Só a título de exemplo, enquanto em 1507 Dom Francisco de Almeida, primeiro vice-rei das Índias, recebeu como missão do rei de Portugal a de promover o casamento entre portugueses e indígenas…. Em 1948, quando a Índia obteve a independência do Reino Unido, ainda eram proibidas e punidas por lei as relações sexuais entre indianos e britânicos. Portanto afirmar que existiram diferenças fundamentais entre a colonização portuguesa e a colonização inglesa não é uma figura de estilo. Elas existiram, sim. Daí a dizer que uma é melhor que a outra ou que os países colonizados pela primeira se dão melhor do que os colonizados pela segunda vai uma grande distância.

Impérios coloniais

Abro um parênteses para esclarecer de antemão que, na minha opinião, não existe nenhum tipo de colonização melhor do que o outro. Todos são péssimos. Todos se constituíram impondo a sua supremacia a outros povos, todos o fizeram violentamente, manifestando o maior desprezo pelos povos colonizados, exercendo sobre eles a usurpação e a tirania e não entregando nada em troca a não ser desgraça, sofrimento, pobreza e guerras.

Desde o execrável Rei Leopoldo II da Bélgica, um sanguinário que transformou o Congo numa grande fazenda privada para nela exercer sua tirania; ou da gananciosa Rainha Vitória da Inglaterra, prima do primeiro, que expandiu os seus domínios até onde o sol nunca se punha; ou dos reis de França incluindo Napoleão que exploraram metade da África em proveito próprio; ou dos portugueses que usurparam territórios nos cinco continentes, internacionalizaram o tráfico negreiro e ainda insistiram em ser donos do que não lhes pertencia a custo de muitas vidas humanas, sacrificando inclusive muitos portugueses mortos nas guerras ultramarinas, até finais do século XX; ou dos holandeses, um país minúsculo como Portugal que, no bojo de sua guerra contra os espanhóis, parasitou os domínios portugueses em cinco continentes, fundando o maior sistema segregacionista da história do qual a África do Sul do apartheid é o exemplo mais acabado; passando pelos alemães, pelos dinamarqueses, pelos suecos, pelos húngaros, pelos austríacos, pelos turcos, pelos russos, pelos chineses, pelos japoneses e tantos outros que, a um momento ou outro da sua existência, colonizaram outros povos apenas e exclusivamente no propósito de subjugá-los e explorá-los sem respeito por suas vidas, por suas culturas nem por seus territórios. Parênteses fechado.

Voltando ao tema, o que diferencia essencialmente a colonização portuguesa das outras é que ela foi pioneira. Todas as que vieram depois se inspiraram e tomaram exemplo nela. Quando holandeses, ingleses e franceses se aventuraram nas respetivas empreitadas coloniais o fizeram invejosos do sucesso dos portugueses. Não tardaram em se impor a ferro e fogo e em ter mais sucesso do que os próprios portugueses, que não eram suficientemente poderosos para impedir que os concorrentes de apoderassem de suas conquistas.

O momento mais crítico da colonização portuguesa foi quando a Espanha virou dona de Portugal. Isso aconteceu de forma pacífica, por questões sucessórias entre dinastias. Os Reis de Espanha que nunca engoliram que Portugal tivesse se afirmado como reino independente, depois de séculos tentando impor a sua soberania a Portugal, alcançaram os seus objetivos quando o trono português ficou vago depois da morte de D. Sebastião, o Rei Moço, vítima do fanatismo religioso anti-islâmico em que foi educado, morto no campo de batalha, em Marrocos.

Em 1580 o legítimo herdeiro do trono de Portugal era o rei de Espanha que se apressou a subir ao trono sob os aplausos da nobreza portuguesa, pobre e debilitada, que via assim na poderosa Espanha uma oportunidade de se fortalecer. Durante 60 anos os Reis de Espanha reinaram sobre Portugal naquilo que ficou para história como a União Ibérica. Um acordo de cavalheiros conseguido pela combalida mas afável nobreza portuguesa, estabelecia que Portugal continuaria um reino independente, porém governado pelo Rei de Espanha. 

 

Colonização holandesa no Brasil

Mauricio de Nassau

Foi nessa ocasião que os inimigos da Espanha viraram inimigos de Portugal por tabela. Foi o caso da Holanda arqui-inimiga da Espanha que começou a parasitar o vasto império Ibérico. A colonização holandesa inaugura uma nova era colonial por três razões: primeiro porque os seus interesses eram mais mercantilista do que territorialista, segundo porque ela conseguiu impor o “mare liberum” ao mare fechado que havia garantido o monopólio das navegações marítimas aos Ibéricos desde a descoberta da América por Cristóvão Colombo, e terceiro porque ela não obedecia ao Papa por ser protestante e inimiga jurada do catolicismo. É assim que os holandeses chegam ao Brasil em 1630. Passados poucos anos, em 1637, chega Nassau ao Recife, a soldo da Companhia Neerlandesa da Índias Ocidentais. Não foi por acaso. Pernambuco era a capital mundial do açúcar, uma das iguarias mais cobiçadas e rentáveis da época.

Cansados de levar porrada e de ser ameaçados pelos inimigos alheios, os portugueses arrumaram um jeito de se livrar dos espanhóis restaurando a independência em 1640 e proclamando rei Dom João IV, fundador da dinastia dos Bragança. Faltava agora recuperar a glória perdida e restaurar a soberania sobre os domínios que ainda fossem possíveis de recuperar. Por se encontrar numa situação política e econômica delicada, Portugal não podia declarar guerra aos holandeses em todas as frentes. Eles eram os que mais se tinham aproveitado da União Ibérica para se apropriarem dos negócios dos portugueses nos cinco continentes. Nas Índias e na Ásia o feitiço tinha-se virado contra o feiticeiro: agora eram os holandeses e os ingleses que minavam as alianças arduamente estabelecidas pelos portugueses ao longo de mais de um século de trocas comerciais, para se apropriarem do negócio das especiarias.

Portugal foi obrigado a fazer concessões e escolheu concentrar seus esforços na salvaguarda de seus interesses no Brasil que eram os mais promissores. Apesar de ainda estar longe de se tornar um país independente o Brasil já tinha identidade própria. Os holandeses tinham se apoderado do negócio do açúcar em Pernambuco mas a posse e administração dos engenhos continuava nas mãos de portugueses. Portugueses esses que já se sentiam mais brasileiros do que portugueses. Tendo sido colonizados no espírito do catolicismo, os brasileiros mostraram-se incomodados com a doutrina calvinista dos holandeses que impunha regras rígidas sobre usos e costumes. No princípio Nassau permitiu uma certa liberdade religiosa, mas pressionado pelos calvinistas, logo se retraiu para impor um ideário calvinista focado na disciplina e na segregação, o que não agradou aos brasileiros.

É neste contexto que vai surgir a oportunidade para os brasileiros de mostrarem a que senhor eles servem. Levanta-se a Insurreição Pernambucana. Pela primeira vez na história da colônia surge uma tropa maioritariamente formada por brasileiros (brancos, negros e índios) motivados por um objetivo comum, o de expulsar os holandeses. O primeiro confronto teve lugar em 19 de abril de 1648 no Morro dos Guararapes, atual Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana de Recife e o segundo confronto aconteceu 10 meses depois. Os brasileiros saíram vencedores, colocando fim à tentativa de uma Nova Holanda nos trópicos. Ainda hoje, a data de 19 de Abril de 1648 é celebrada como o início da construção da nacionalidade brasileira e foi adotada oficialmente como o dia do surgimento do Exército Brasileiro.

Apesar de tudo o Brasil, saiu beneficiado de todas estas situações, inclusive quando Portugal perdeu a soberania para a Espanha. O Tratado de Tordesilhas que impunha um limite geográfico à expansão portuguesa na América do Sul virou letra morta durante a União Ibérica e os bandeirantes aproveitaram para expandir as fronteiras do Brasil muito além da linha demarcatória, fazendo do Brasil o imenso território que é hoje.

Colonização francesa no Brasil

Os holandeses não foram os únicos a querer se instalar no Brasil. Um século antes, os franceses já haviam tentado fundar a França Antártica na baía de Guanabara, Rio de Janeiro. Em 1555 zarparam de Dieppe, na França duas naus com uns 600 homens a bordo comandados pelo Almirante Villegagnon, cavaleiro da Ordem de Malta, financiados pelo rei de França e por alguns mercadores bretões, com a intenção de instalar uma colônia francesa que facilitasse o escambo entre os indígenas brasileiros e a França e também para fundar um entreposto que servisse de base, eventualmente, para interceptar especiarias trazidas da Índia pelos portugueses. A missão foi um fracasso porque além das permanentes investidas dos portugueses, os colonos franceses envolveram-se em querelas teológicas insolúveis entre calvinistas (de novo) e católicos acabando por abortar o projeto da França Antártica.

Ile de Villegagnon

Nem por isso os franceses desistiram. Em 1612 fizeram uma nova tentativa de estabelecimento uma colônia a que chamaram a França Equinocial. Desta vez o líder da aventura foi Daniel de La Touche, que comandou uma frota de três navios com quinhentos colonos a bordo na costa norte do atual Estado do Maranhão. Aí fundaram uma colônia denominada “Fort Saint Louis”, em homenagem ao soberano Luís XIII de França, no exato local onde hoje está instalada a sede do Governo do Estado do Maranhão (Palácio dos Leões). Daquele lugar estratégico conseguiram controlar um território que se estendia desde o litoral maranhense até ao norte do atual estado do Tocantins, dominando também quase todo o leste do Pará e boa parte do Amapá. Apesar da dimensão, o projeto durou pouco porque os portugueses reuniram uma armada a partir de Pernambuco e expulsaram os franceses em 1615. Dali os franceses ainda tentaram instalar-se em Belém do Pará mas foram de novo escorraçados e acabaram por se fixar na Guiana onde permanecem até hoje.

Colonização inglesa no Brasil

A colonização inglesa no Brasil foi distinta das outras. Ela não procurou se fixar em colônias. Ela foi praticada por corsários que pilhavam os navios e as colônias estabelecidas ao longo da costa brasileira, embora também praticassem o escambo. Eram autênticos piratas, que agiam sob a proteção da coroa inglesa mas não de forma declaradamente oficial. Quando suas pilhagens davam certo eles partilhavam o saque com a coroa, quando davam errado os soberanos fingiam que não os conheciam mas acabavam lhes garantindo proteção. A prática do corso desenvolveu-se por causa do monopólio ibérico das navegações marítimas instituído pelo tratado de Tordesilhas. Atuaram na costa brasileira diversos corsários ingleses que ficaram famosos: Francis Drake (1577), Rio Prata, Withrington (1587) Salvador, James Lancaster (1595), Recife e o mais famoso deles Thomas Cavendish (1591), Santos. Como eles viviam de pirataria e pilhagem é fácil de imaginar o quanto os ingleses eram odiados pela população brasileira.

Um outro aspecto da colonização inglesa no Brasil aconteceu de maneira bem mais oficial. Durante mais de cem anos os ingleses atuaram como a Eminência Parda da monarquia portuguesa. Com a instalação da corte portuguesa no Brasil em 1808, D. João VI só conseguiu chegar a são e salvo ao Rio de Janeiro porque lhe foi garantida a proteção da marinha britânica. Negociações feitas ainda em Lisboa, antes de partir, levadas a cabo pelos ingleses obrigaram o rei português a prometer que abriria os portos brasileiros ao comércio internacional dando aos ingleses todos os privilégios e vantagens na comercialização de bens e serviços. Documentos da época relatam que os ingleses tinham vantagens inclusive sobre os portugueses na comercialização da maioria dos produtos disponíveis na colônia e o monopólio de quantidade de produtos manufaturados na Inglaterra e trazidos para o Brasil. As vantagens e privilégios chegavam ao extremo de a justiça da colônia não ter jurisdição para julgar os ingleses por qualquer tipo de crime que cometessem. Eles só poderiam ser julgados por juízes ingleses mandados vir de Inglaterra exclusivamente para o efeito, com todas as mordomias pagas pelo erário. É fácil de deduzir mais uma vez que os ingleses não eram benquistos nem pelos portugueses nem pelos brasileiros daquela época.

Colonização portuguesa no Brasil

Pelo que acabamos de ver, a colonização do Brasil pelos portugueses não foi produto do acaso. O Brasil poderia muito bem ter sido colonizado pelos holandeses, ou pelos franceses ou até mesmo pelos ingleses. Não foi falta de oportunidades. Desde o seu “achamento” até ao fim da União Ibérica em 1640 o Brasil nunca tinha sido a prioridade da corte portuguesa, que só tinha olhos para a Índia de onde chegavam especiarias, pedras preciosas, pérolas e todo o tipo de riquezas além dos impostos pagos à coroa pelas feitorias espalhadas pelos cinco continentes. Porém, à medida que as outras potências iam se apoderando de boa parte dos domínios e dos negócios estabelecidos e controlados pelos portugueses, Portugal ficou sem alternativa. Incapaz de combater tanta cobiça, e sem meios para declarar guerra a todos os que invadiam seus potentados, Portugal, para salvar o Brasil teve que abandonar a Índia e Ásia.

Outro fator que pesou na balança impedindo que o Brasil fosse colonizado por qualquer outra potência colonial, foi o fato de que a partir dos finais do século XVI e durante todo o século XVII, no Brasil começou a formar-se uma identidade própria turbinada por um grande aumento da população composta de uma pequena parte de brancos, da maior parte de índios civilizados e de uma boa parte de escravos negros e muitos mestiços. Os imigrantes vinham sobretudo dos recantos mais pobres de Portugal, Beiras e de Trás-os-Montes, graças à União Ibérica havia muitos espanhóis, andaluzes acima de tudo, alguns vindos diretamente da Europa outros via América Espanhola. Existiam grupos de flamengos, italianos, alemães e ingleses, todos católicos. Vieram também alguns cristãos-novos, ligados ao comércio açucareiro.

“A escassez de mulheres brancas, as condições de vida tão próximas da natureza em que os colonos encontravam os índios, o surto da escravatura, tudo isso levou a uma miscigenação crescente, sem paralelo em outra qualquer parte do Império Português, excetuada porventura Cabo Verde. Do cruzamento de brancos e pretos resultaram os mulatos que, breve, se tornaram maioria dentro da população brasileira. Brancos e índios produziram os mamelucos. Não quer isto dizer que não houvesse preconceitos rácicos na colonização portuguesa do Brasil. A mestiçagem derivava das necessidades da natureza e não da igualdade de raças ou de filosofias que a proclamassem. Os brancos consideravam-se sempre acima de todos os outros preenchendo a maioria dos cargos de comando, embora a tolerância e o respeito para com os mulatos e mamelucos alcançasse no Brasil níveis elevados como porventura em nenhuma outra parte”. (...) “O Brasil colonial foi algumas vezes caracterizado como “um inferno” para os Pretos, um purgatório para os Brancos e um paraíso para os Mulatos” (História de Portugal, A.H. de Oliveira Marques, 10ª edição, pág. 239)

Por causa da enorme distância que separava o Brasil, colônia, de Portugal, centro de decisões, estas particularidades ganharam importância. Elas não podiam mais ser ignoradas. Passaram sim a ser determinantes na relação de forças entre colonizados e colonizadores. Aos poucos, a identidade brasileira foi-se afirmando e modelando aos interesses da colônia relegando para segundo plano os interesses do colonizador, o que mais tarde levaria à independência.

Colocadas estas considerações ficamos em condições de responder à primeira questão: O Brasil foi colonizado por Portugal por múltiplos fatores históricos e geoestratégicos mas o fator mais determinante, a meu ver, foi o fato de que os brasileiros assim o quiseram. Preferiram os portugueses e não vamos censurá-los por isso, no contexto político, econômico e social da época, fizeram a melhor escolha.

Os colonizados pela Inglaterra estão melhor do que o Brasil ?

Surge a pergunta: - Se fizeram a melhor escolha então porque é que não se deram tão bem quanto alguns países colonizados pelos anglo-saxões que hoje são muito mais prósperos do que o Brasil, como por exemplo os EUA, a Austrália e em certa medida o Canadá ?

Primeiro que nada convém observar que dos cerca de 50 países membros da Commonwealth of Nations, antigas colônias da Inglaterra, apenas os três citados acima se podem dizer mais prósperos do que o Brasil. Por si só, isso já mostra a platitude do argumento. Não vou fazer aqui a análise econômica, política e sociológica desses países, que provavelmente explicaria a prosperidade deles quando confrontada com a do Brasil.

Apenas um aspecto me parece relevante e explica terminantemente essa diferença, sem fugirmos do nosso tema. Na minha opinião, a principal causa da prosperidade desses países é a mesma que outrora, num passado não tão longínquo, fez a prosperidade do Brasil. Refiro-me a causas religiosas que têm imbricações no direito e consequentemente no ordenamento jurídico através da qual são administradas as nações. Eu explico: o que fez o sucesso da colonização portuguesa, iniciada nos finais do século XV, princípios do século XVI e que se prolongou até ao apagar das luzes do século XX, foi o fato de que Portugal sempre foi regido pelo direito canônico, herdado dos regimentos católicos, com raízes no império romano. Esse tipo de direito é distinto do direito praticado pelos anglo-saxões. Enquanto o primeiro tenta prever e antecipar as leis que regem a humanidade, o segundo legisla baseado na common law, ou seja, as leis são adotadas à medida que os problemas vão surgindo.

Esta é a grande diferença que explica o sucesso atual desses países em comparação com o Brasil. Para desbravar o mundo desconhecido e “dar novos mundos ao mundo” os portugueses e os espanhóis tinham a melhor arma: a Bíblia, fundamento do direito canônico, através do qual era possível interpretar e antecipar o desconhecido. Por isso eles se deram melhor nessa empreitada. Lembremos que o manual de instruções de Cristóvão Colombo, o seu mapa de navegação, era a Bíblia, à luz da qual ele fundamentava e interpreta as novidades do Novo Mundo que acabara de descobrir. (vide Tzvetan Todorov, in “La conquête de l’Amérique”). Isso representou uma grande vantagem para portugueses e espanhóis. Enquanto na América do Norte, na Austrália ou no Canadá os bandidos ainda andavam aos tiros uns contra os outros por um pedaço de terra, regidos pela lei do mais forte e mais violento, já no Brasil tinha sido inaugurada havia três séculos a primeira comarca de todas as Américas, em S.Vicente, no litoral paulista, onde desde 1548 funcionava uma câmara com regedor e prisão para impor a lei e a ordem. Ainda a América do Norte e a Austrália eram um campo de batalha entre cowboys e pistoleiros já o Brasil era um Império, dos mais organizados e prósperos do seu tempo. Idem para a colonização da América Espanhola.

Entretanto aquilo que era uma vantagem para as nações organizadas à volta do ordenamento jurídico canônico, muito melhor apetrechadas para enfrentar o desconhecido, acabou se transformando um inconveniente à medida que o mundo passou a ser revelado. Isto, porque o direito anglo-saxônico  é muito mais versátil e adequado para administrar o mundo complexo e racional em que vivemos. Enquanto o direito canônico previsionista era indicado para enfrentar o desconhecido, o direito anglo saxão, que legisla on demand está muito mais apto a enfrentar o mundo conhecido e vertiginoso em que vivemos, onde ganha quem estiver apto a tomar decisões mais rapidamente e com maior capacidade de adaptação à realidade do momento.

E agora a pergunta que se impõe: Mas em que é que a questão religiosa e ordenamento jurídico desses países faz com que eles sejam mais prósperos e poderosos do que o Brasil ? Porque é que o Brasil perdeu a supremacia? Afinal esses países também têm a Bíblia... Sim. Eles também têm a Bíblia como livro sagrado mas a interpretam de modo diverso exatamente porque a interpretação deles já foi influenciada pela descoberta do Novo Mundo. A Reforma de Lutero com suas 95 teses foi publicada em 1517 exatamente quando o mundo ainda estava extasiado perante a descoberta de novos continentes, com novos povos, novas culturas, novos mercados, novos alimentos, novas religiões… Ainda o mercantilismo estava no seu apogeu liderado pelos portugueses e pelos espanhóis, já começa a germinar o embrião do capitalismo tão bem estudado por Max Weber na “Ética protestante e o Espírito do Capitalismo”. Aqueles malogrados calvinistas que não conseguiram instalar suas colônias no Brasil, irão em pouco tempo virar protagonistas da nova ordem. São os descendentes deles que hoje administram os USA, e em certa medida o Canadá e a Austrália.

Devemos concluir que, por isso, eles são superiores e mais espertos que os brasileiros? A resposta é necessariamente subjetiva.

A síndrome do colonizado e o complexo de vira-lata

É exatamente uma subjetividade exacerbada nos leva à terceira questão: Porque é que o brasileiro sofre da síndrome do colonizado e não se consegue livrar do infame complexo de vira-lata?

Para responder a esta questão pego como testemunha um homem do direito para não perder o fio à meada. Trata-se de um jurista brasileiro, procurador da República, que ganhou notoriedade por integrar e coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção na Petrobras e outras estatais. Seu nome é Deltan Martinazzo Dallagnol.

Em 2016, no auge da operação supracitada ele veio a público exprimir sua visão do mundo. Justamente acometido da síndrome do colonizado, profundamente afetado pelo complexo de vira-lata, ele proferiu a seguinte declaração: “Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil de colono”.

Antes de continuar convém corrigir algumas distorções históricas do senhor Dallagnol: Vieram sim de Portugal para o Brasil degredados, criminosos. Dois deles foram largados das naus de Pedro Álvares Cabral, como relatado por Pero Vaz de Caminha na sua carta a Dom Manuel. Darcy Ribeiro, primeiro reitor da Universidade de Brasília e antropólogo com vasta obra editada, costumava brincar, dizendo que devia ser parente de um deles porque, segundo relato de Caminha, um dos dois se chamava Afonso Ribeiro.

Houve outros que ficaram famosos como o João Ramalho, fundador da primeira povoação européia na América Portuguesa com o nome de Santo André da Borda do Campo, da qual virou prefeito e onde criou uma dinastia de mamelucos. Ficava algures entre Santo André e São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. É possível que na cabeça do senhor Dallagnol, o Lula “ladrão” tenha recebido genes contaminados do ilustre conterrâneo João Ramalho. Certo é que não se tem conhecimento que tenha cometido algum crime contra a ordem estabelecida naquela época. Antes pelo contrário, prestou grandes serviços e notabilizou-se como figura incontornável nos primórdios da colônia. Foi muito amigo de Martim Afonso de Sousa, donatário da capitania de São Vicente, onde, como já disse antes, foi fundada a primeira comarca das Américas sob a autoridade de um regedor, com câmara e prisão para garantir o funcionamento da lei e da ordem, conceitos tão queridos quanto vilipendiados pelo senhor Dallagnol.

Outro degredado que ficou famoso no Brasil foi Diogo Álvares Correia, mais conhecido por Caramuru que fundou o povoado de Cachoeira na Bahia, casou com a índia Paraguaçu e tiveram muitos filhos, fundando também uma dinastia de mamelucos. Chegou a viajar para França sob a proteção de Jacques Cartier, seu padrinho, e contribuiu para facilitar o contato entre os nativos e os primeiros missionários europeus. Prestou grandes serviços ao Brasil, não se tendo conhecimento que tenha cometido qualquer crime. Foi até recomendado a Tomé de Sousa, primeiro governador geral do Brasil, pelo próprio rei D. João III, tamanha era a fama da sua influência na região.

Para apoiar os donatários das Capitanias Hereditárias, D. Manuel I declarou o Brasil terra de couto e homizio, couto significando refúgio e homizio fora da legislação régia. O decreto previa que os condenados que aceitassem vir para o Brasil, fossem perdoados dos crimes cometidos na Metrópole, excetuando três: pederastia, blasfêmia a Nossa Senhora e cunho de moeda falsa. Pela gravidade que hoje atribuímos a estes crimes é fácil deduzir a que tipo de crimes eram condenados os tais degredados: punia-se por fraudar pão, desembainhar espada em procissão, mulher que fingia o parto… Pelo fracasso que foram as Capitanias Hereditárias das quais apenas duas lograram algum sucesso (S.Vicente e Pernambuco) - a maioria dos donatários nem sequer se deu ao trabalho de tomar posse de suas imensos domínios no Brasil - acredita-se que a ação dos degredados foi praticamente insignificante se comparada com a prisão a céu aberto que era a Austrália para onde eram enviados indiscriminadamente todos os condenados de Inglaterra e que nem por isso deixa de ser uma grande nação da qual os complexados vira-latas, como o senhor Dallagnol, invejam a prosperidade.

Muito mais organizada, intensa e significativa foi a ação dos jesuítas mandados para o Brasil a partir de 1548. Nóbrega, Anchieta, Cardim, Vieira e tantos outros. Eram homens cultos, de várias nacionalidades, formados nas melhores Universidades da Europa (Coimbra, Salamanca, Bolonha, Roma..) e totalmente dedicados à sua missão cristianizadora e civilizatória. Ao contrários daquelas “pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos” nos Estados Unidos, na sua maior parte, puritanos, anabaptistas, pastores, iluminados, clérigos fugindo das perseguições religiosas que assombravam a Europa daquele tempo e que se refugiaram nos Estados Unidos por estarem proibidos de pregar suas idéias milenaristas e apocalípticas na Europa. Ainda hoje os Estados Unidos estão repletos de seitas que ali encontraram terreno fértil para propagar suas de doutrinas radicais.

Cunhada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues em 1950, a expressão “complexo de vira-lata” foi assim definida pelo próprio: Por "complexo de vira-lata" entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima”

Espero ter contribuído através deste artigo para elevar a autoestima de todos os brasileiros. A história do Brasil mostra-nos que não existe razão para que sejam mais complexados que qualquer outro povo à face da terra.