Grito de liberdade

Esta semana, um amigo meu que leu um texto que escrevi comemorando os 60 anos de Brasília, ligou-me para dizer o seguinte: -”João, toma cuidado, você está se expondo. Adorei o seu texto mas você deixa muito claras as suas convicções. Nos tempos que correm você não deveria ser tão transparente. Isso pode te trazer problemas.” - Como assim? Quais problemas? O que está acontecendo? Indaguei eu. Ele continuou: “você tem responsabilidades, você tem família, você se coloca nitidamente contra a ordem estabelecida. Isso não é bom. Já aconteceu. Na época do regime militar. As pessoa sumiam sem aviso. De repente. Com o confinamento estamos muito fragilizados. Podem chegar em tua casa e te levar”… Fiquei assustado. Perguntei: mas você sabe de algum caso concreto? De alguém que tenha sido preso? Com esse tresloucado de Bolsonaro no poder, nunca se sabe… Ele disse-me que não, que o Bolsonaro é gente boa, que é um excelente presidente, que só estava me alertando porque achava melhor eu não arriscar nos tempos que correm. Eu disse: mas nesse texto trato de igual modo o liberal Kubitschek e o comunista Niemeyer. Não ataco nem distrato ninguém em particular. Apenas relato fatos e exprimo minha opinião. Se eu perder essa liberdade o que é que me resta? A conversa ficou por ali. Fiquei pensativo...

Há bem pouco tempo seria impensável receber esse tipo de ligação quando nas ruas se vociferava contra a ordem estabelecida aos gritos de “Lula ladrão”, “fora Dilma” ou “esquerda corrupta”. Desde a redemocratização do Brasil, falar mal do governo era o desporto favorito do brasileiro, depois do futebol. Não conheço ninguém que tenha se sentido intimidado por isso. Eu quero acreditar que o alerta do meu amigo é inofensivo, porém ele revela um ambiente propício ao controle, à vigilância, à ameaça, ao atentado à liberdade de expressão.

Relato esta conversa porque ela ilustra uma fragilização do conceito de liberdade que está ocorrendo no Brasil e no mundo. Estamos perante uma reviravolta nas mentalidades sem saber como vai ficar depois. Tudo indica que o nosso conceito de liberdade vai sofrer algum tipo de reformulação mas não sabemos bem como nem o quanto. Sabemos quando porque já está acontecendo. O ambiente é propício ao cerceamento da liberdade. As autoridades, a lei e a ordem são os tradicionais instrumentos de controle da liberdade. No Estado de Direito a liberdade é controlada positivamente. Convencionou-se que a liberdade de cada um termina onde começa a do outro. No Estado autoritário, os instrumentos são os mesmos - autoridade, lei e ordem - porém eles controlam a liberdade negativamente, ou seja, o foco não é colocado na liberdade mas sim na falta dela. A liberdade de cada um não termina onde começa a do outro mas sim onde arbitrariamente o Estado impõe os limites.

Estamos habituados a temer o poder de coerção do Estado. Mas está ficando cada vez mais evidente que também devemos temer o poder de coação exercido pelos amigos, pelo vizinho, pelo conterrâneo, pelo colega de trabalho, pelo familiar, pelo colega de escola… enfim por aqueles com quem mais convivemos e que se acham no direito ou no dever de exercer um controle sobre os nossos comportamentos e ideias em nome dos interesses ou do bem-estar “comum” (será que tem algo a ver com comunismo?).

Com o fantasma das epidemias pairando sobre a nossa cabeça é muito provável que este tipo de pressão social se torne corriqueiro. Por seu lado, o Estado também não vai resistir à tentação de se servir dessas novas formas de pressão social para impor seu dictat através da intervenção de milícias organizadas e treinadas para impor a ideologia dominante ao “gado”, essa massa de eleitores ideologizados, tão bem definida pelo vereador Carlos Bolsonaro.

“Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem” dizia Montesquieu (1689-1755). Hoje, a liberdade ainda é isso. Mas houve uma inversão. Tornamo-nos individualistas. A liberdade vem antes da lei. Compete à lei garantir o exercício da nossa liberdade. Em tese, não somos nós que vivemos para a lei, é a lei que vive para nós. Convenhamos que foi uma grande conquista. Passamos do determinismo para o individualismo. Mas nem por isso nos libertamos completamente das amarras da lei. A lei continua aí para nos impor suas condições. Apenas conseguimos um pouco mais de atenção, um pouco mais de protagonismo. Protagonismo esse que é objeto de uma constante barganha: “eu te dou, tu me dás”, nos dizem constantemente nossos governos e instituições.

Seremos mais livres quanto mais alinhados estivermos com a ordem estabelecida. Quanto mais contribuirmos e colaborarmos mais “livres” seremos. O que faz com que nossa liberdade seja um bem permanentemente negociado, quantificado, controlado, em suma, relativizado. Este conceito de liberdade condicionada chega a meter medo. Porque nos deixa muito frágeis em face de regimes autoritários, tais como a China comunista ou a Arábia Saudita liberal - para citar apenas dois extremos - onde a liberdade individual está sempre condicionada pelo bem querer do soberano e de sua corte ou do líder supremo e de seu partido.

Mas não precisamos de viajar para a China nem para a Arábia Saudita. Para avaliar a função de grandes conceitos basta observar o efeito que eles exercem sobre pequenos atos do cotidiano: pesquisar no Google, comprar uns sapatos ou decidir uma viajem, são tarefas triviais onde fazemos uso da nossa liberdade e obedecemos a algum tipo de controle. A fragilização das nossas liberdades já é uma realidade desde que motores de busca e redes sociais - Google e Facebook só para citar os mais famosos - entraram nas nossas vidas sem pedir licença. Através dessas ferramentas, somos milhões mundo afora, independentemente da origem, raça, credo ou ideologia, a ser constantemente monitorados para de nós extraírem conteúdo monetizável. Buscas, compras, ideias, jogos, pensamentos, emoções, desejos, crenças, conhecimentos… tudo se tornou monetizável graças aos motores de busca e redes sociais estruturados à volta de poderosos algoritmos movidos a inteligência artificial.

Através das informações que fornecemos de bom grado, eles conseguem ler nossos pensamentos, adivinhar nossos desejos e prever nossas intenções, não só de compra e de consumo mas também nossas preferências, afinidades e sonhos. Não satisfeitos eles conseguem também orientar, provocar e estimular nossos desejos, ideias, voto, religião… Tudo isto com o nosso “like” e para nossa grande satisfação.

Se estabelecermos uma linha do tempo para observar os significados assumidos por esses atos triviais ao longo das últimas décadas obtemos o seguinte cenário: primeiro, pesquisar no Google, comprar uns sapatos ou decidir uma viagem eram meros atos triviais com poucas consequências além da imediata - busca de informação, compra de um produto, aquisição de um serviço - depois, esses atos triviais, com a sofisticação das redes sociais e motores de busca, tornaram-se fragilidades capazes de expor os nossos desejos, violar a nossa intimidade, programar o nosso comportamento. Enfim, com a mudança de época que vivemos, esses simples atos de desejo deixarão de ser triviais e passarão a ser meios de pressão para condicionar nossos comportamentos e pensamentos e obter de nós não apenas conteúdo ou informação monetizável mas também subserviência e subordinação a regras que não seremos nós a escolher.

Você me dirá: mas eu pesquiso no Google, compro sapatos e viagens online há mais de 20 anos e nunca me senti ameaçado nem acho que tenham sido cometidos atentados à minha liberdade. Concordo. Enquanto isso estiver sendo feito num ambiente que nos inspire segurança e confiança, está tudo bem. O problema surgirá se essas simples tarefas passarem a ser oportunidades de limitar a nossa liberdade de escolha. As premissas para que isso aconteça já estão estabelecidas do ponto de vista tecnológico, basta ficarem reunidas as condições políticas, sociais e econômicas provocadas por algum regime autoritário, semelhante aqueles que estamos vendo prosperar por aí e estaremos ferrados. O fato de assistirmos a um deslocamento da função coercitiva do Estado da esfera pública para a privada já é um mau indício. Sem contar os constantes acenos autoritários que nos vêm por parte da ordem estabelecida nacionalista. Nacionalista e não só. Se olharmos mais longe, além fronteiras, veremos que nossas liberdades enquanto cidadãos do mundo também estão sendo ameaçadas.

O chanceler Ernesto Araújo, o conspiracionista-mor da república, deu uma boa contribuição para este debate quando veio a público acenar com o fantasma do “comunavírus”. A contribuição dele consistiu em comprar uma briga com um simpático filósofo da atualidade, o esloveno Slavoj Zizek, que ultimamente tem escrito muito acerca da pandemia do coronavírus e da influência que ela pode ter sobre a ordem mundial estabelecida e sobre aquilo a que ele chama de “animismo capitalista”: “Lendo a mídia empresarial, ficamos com a impressão de que, na verdade, não deveríamos nos preocupar com os milhares que morreram (nem com os outros milhares que ainda vão morrer), mas com os “mercados que estão ficando apreensivos”. O coronavírus perturba cada vez mais o bom funcionamento do mercado mundial e, segundo o que ouvimos, o crescimento pode cair dois ou três por cento. Tudo isso não indica claramente a necessidade urgente de uma reorganização da economia global, que não esteja mais à mercê dos mecanismos de mercado? “É óbvio que não estamos falando de comunismo às antigas, mas de alguma forma de organização mundial que consiga controlar e regular a economia — bem como limitar a soberania dos estados-nação quando necessário. Os países já conseguiram fazer isso no contexto da guerra no passado, e agora todos nós estamos, efetivamente, nos aproximando de uma guerra clínica.” Inflamado por estas declarações, o bravo Ernesto Araújo enfiou a sua armadura de cavaleiro da ordem do templo, montou seu cavalo de cruzado medieval, o picou com as esporas e brandiu sua lança em defesa dos valores do Ocidente: “O vírus aparece, de fato, como imensa oportunidade para acelerar o projeto globalista. Este já se vinha executando por meio do climatismo ou alarmismo climático, da ideologia de gênero, do dogmatismo politicamente correto, do imigracionismo, do racialismo ou reorganização da sociedade pelo princípio da raça, do antinacionalismo, do cientificismo. São instrumentos eficientes, mas a pandemia, colocando indivíduos e sociedades diante do pânico da morte iminente, representa a exponencialização de todos eles.” Com esta verborreia de “ismos” o cruzado do Itamaraty quis dizer que a fera feroz do comunismo internacional está arreganhando ameaçadoramente os dentes para nossa rica civilização ocidental. Felizmente, no dia seguinte Slavoj Zizek tranquilizou-nos vindo a público dizer: “Infelizmente, ele não entendeu a questão. Não quero impor nada, apenas observo que até governos conservadores estão lidando com a crise sanitária e econômica provocada pela epidemia. Estão introduzindo medidas que, seis meses atrás, seriam inimagináveis e vistas como um sonho comunista.”

A tese de Zizek é de que a pandemia provocará transformações capazes de derrubar o capitalismo e de enfraquecer o comunismo chinês para depois dar lugar a uma nova ordem mundial mais global e mais justa. Para o Araújo globalismo rima com comunismo por isso ele vestiu a armadura e soltou a cavalaria. A tese dos dois me parece descabida. Embora tenha mais simpatia pelo primeiro do que pelo segundo, acredito que os dois estão tomando seus desejos por realidade.

Parece-me bem mais provável que tanto o liberalismo capitalista - do qual os Estados Unidos da América são a figura de proa - quanto o igualitarismo comunista - representado pela República Popular da China - sairão fortalecidos desta pandemia. Primeiro porque ambos têm legião de seguidores e defensores suficientemente fortes para defender com unhas e dentes suas respectivas posições geoestratégicas. Segundo porque ambos dependem demasiado uns dos outros para sustentar suas respectivas economias. Terceiro porque o balanço entre virtudes e fraquezas de ambos revelam que cada um do seu lado tem muito a aprender com o outro. Sobretudo em matéria de combate à pandemia. Os EUA, a mais rica e poderosa potência do planeta tem o pior sistema de saúde e conta com mais de 50.000 mortes pelo vírus, enquanto que a China, a mais populosa do planeta, não conta nem com 5.000 mortes segundo os resultados publicados hoje (25/04/2020).

Do ponto de vista puramente ideológico e político, o esforço de ideologização da política a que temos vindo a assistir desde que Donald Trump foi eleito e que virou contagioso, criando a maior onda de polarizações políticas desde a queda do muro de Berlim, só tem servido para criar divisões e não para fortalecer uniões nem mesmo entre pares. O mundo nunca se viu tão carente de lideranças fortes nem tão dividido (republicanos contra democratas, ingleses contra o resto da união europeia, países do sul contra países do norte, liberais contra sociais liberais, nacionalistas contra internacionalistas, universitários contra iletrados, ricos contra pobres... ). Enquanto isso a China nunca se viu tão unida e solidária com seus parceiros, mantém sua ideologia para consumo interno, não faz questão de internacionalizá-la, está manifestamente mais interessada em fazer negócios e em se tornar uma potência planetária do que em exportar sua ideologia. Enfim, a China parece ter compreendido muito melhor do que os EUA, que “o dinheiro é o único sistema de crenças criado pelos humanos que pode transpor praticamente qualquer abismo cultural e que não discrimina com base em religião, gênero, raça, idade ou orientação sexual”. (Sapiens pag. 252).

No que toca ao sistema de liberdades e controles defendido, aplicado e testado por cada uma dessas ideologias - liberalista e igualitária - os diferentes sistemas atendem diferentes realidades, estão fundamentados em diferentes filosofias e são ritualizados por diferentes religiões. Se cada um deles aprender a se respeitar nas suas diferenças sem querer impor suas ideologias, todos teremos a ganhar. Tanto em nome da liberdade quanto em nome da igualdade, são impostas formas coercitivas de solidariedade que mais não são do que formas de vigiar e punir como mostrou Michel Foucault (1926-1984). Vamos ter que aprender a conviver com elas.

Jean Paul Sartre (1905-1980) redefiniu o conceito de liberdade. Para ele “o homem está condenado a ser livre”. Ser livre deixa de ser uma condição, passa a ser uma escolha, uma razão de ser, o que dá sentido à existência. Segundo ele, os franceses nunca foram tão livres como quando viveram sob o jugo da ocupação nazista. “É pela angústia que o homem toma consciência da sua liberdade”, diz Sartre. A liberdade é mais intensa quando está sob ameaça porque ela se torna vital para a sobrevivência do indivíduo e para a defesa de seus valores. Será que acontece o mesmo agora com a pandemia do coronavírus? Será que a angústia do confinamento estimula a nossa liberdade?

Se a resposta for sim, lamentavelmente estão criadas as condições para começarmos a exprimir, para não dizer gritar, a nossa liberdade. Boa liberdade a todos!

Brasília, 25 de Abril de 2020